Pagamento aos Membros das Mesas das Eleições Autárquicas 2025

24 Dez, 2025

No passado dia 22 de dezembro, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia procedeu à transferência de 8.158,05 € para a Junta de Freguesia de Santa Marinha, em cumprimento da Lei n.º 22/99, de 21 de abril, relativa à compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto.
Cumprindo a promessa deste Executivo, para a total transparência e rigor da gestão financeira, este valor agora recebido será exclusivamente utilizado para o efeito a que nos foi destinado.
Nesse sentido, informamos que iniciámos ontem, dia 23 de dezembro, o processamento das transferências dos valores das gratificações individuais, no valor de de 60,43 € por membro, que deverão chegar às contas de cada um até ao final do ano!
Relembramos que, nos termos da legislação em vigor, estes montantes estão isentos de qualquer tributação.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer e enaltecer o contributo cívico e a dedicação demonstrada pelos membros de todas as mesas de voto de Santa Marinha, no passado ato eleitoral de 12 de outubro.