SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

2ª Reunião

Octávio José Martins Pimentel, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013, é convocada para o dia 5 de maio de 2026, às 21h00, a Segunda Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas de 05.11.2025 a 31.12.2025 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.2. Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 10.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3 Eleição de um novo Vogal da Junta de Freguesia.
3.4. Apreciação do Inventário do Património da Freguesia | 31.12.2025 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação e Votação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2026 (Revisão Orçamental), para Inclusão do Saldo de Gerência (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Freguesia (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação e Votação do Mapa de Pessoal / 2026 (ao abrigo da alínea m), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

Vila Nova de Gaia, 04 de maio de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Octávio José Martins Pimentel