Sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período da Ordem do Dia.
2.1 Apreciação e aprovação das Opções do Plano e Orçamento para o período de 05/11/2025 a 31/12/2025:
a) Opções do Plano e Orçamento (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorizações relativas à Execução das Opções do Plano e Orçamento: Autorização para a Delegação de Competências do Município na Freguesia; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a Freguesia; Autorização para a Junta de Freguesia estabelecer
Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas; Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
2.2 Apreciação e Votação da Proposta de Inscrição da Freguesia de Santa Marinha como associada da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias).
2.3 Apreciação e Aprovação da Proposta de Regimento da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha.

Vila Nova de Gaia, 26 de novembro de 2025.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Octávio José Martins Pimentel