Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Octávio José Martins Pimentel, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013, é convocada para o dia 29 de abril de 2026, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos de acordo com a lei.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Eleição de um novo Vogal da Junta de Freguesia.
3.2. Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 10.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas de 05.11.2025 a 31.12.2025 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.4. Apreciação do Inventário do Património da Freguesia | 31.12.2025 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação e Votação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2026 (Revisão Orçamental), para Inclusão do Saldo de Gerência (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Freguesia (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

Vila Nova de Gaia, 20 de abril de 2026.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Octávio José Martins Pimentel