Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia – 2ª Reunião

Octávio José Martins Pimentel, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013, é convocada para o dia 20 de janeiro de 2026, às 21h00, a segunda reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada

ORDEM DE TRABALHOS

2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.2. Outros Assuntos de acordo com a lei.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2026:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2026 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2026: Autorização para a Delegação de Competências do Município na Freguesia; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a Freguesia; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
3.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Freguesia

Vila Nova de Gaia, 09 de janeiro de 2026.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Octávio José Martins Pimentel