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SUMMARY:SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
DESCRIPTION:2ª Reunião\nOctávio José Martins Pimentel\, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013\, é convocada para o dia 5 de maio de 2026\, às 21h00\, a Segunda Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada. \nORDEM DE TRABALHOS\n1. Intervenção do Público.\n3. Período da Ordem do Dia.\n3.1. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas de 05.11.2025 a 31.12.2025 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).\n3.2. Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia (ao abrigo da alínea a)\, n.º 1\, art.º 10.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).\n3.3 Eleição de um novo Vogal da Junta de Freguesia.\n3.4. Apreciação do Inventário do Património da Freguesia | 31.12.2025 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).\n3.5. Apreciação e Votação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2026 (Revisão Orçamental)\, para Inclusão do Saldo de Gerência (ao abrigo da alínea a)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).\n3.6. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Freguesia (ao abrigo da alínea e)\, n.º 2\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).\n3.7. Apreciação e Votação do Mapa de Pessoal / 2026 (ao abrigo da alínea m)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro). \nVila Nova de Gaia\, 04 de maio de 2026.\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA \nOctávio José Martins Pimentel
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