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SUMMARY:Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - 2ª Reunião
DESCRIPTION:Octávio José Martins Pimentel\, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013\, é convocada para o dia 20 de janeiro de 2026\, às 21h00\, a segunda reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada \nORDEM DE TRABALHOS\n2. Período de Antes da Ordem do Dia.\n2.2. Outros Assuntos de acordo com a lei.\n3. Período da Ordem do Dia.\n3.1. Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2026:\na) Opções do Plano e Orçamento para 2026 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);\nb) Mapa de Pessoal;\nc) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2026: Autorização para a Delegação de Competências do Município na Freguesia; Autorização para\, no âmbito do modelo de repartição de competências\, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a Freguesia; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;\nd) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.\n3.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Freguesia \nVila Nova de Gaia\, 09 de janeiro de 2026. \nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA\nOctávio José Martins Pimentel
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