SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Octávio José Martins Pimentel, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013, é convocada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos de acordo com a lei.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2026:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2026 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2026: Autorização para a Delegação de Competências do Município na Freguesia; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a Freguesia; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
3.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Freguesia.

Vila Nova de Gaia, 18 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Octávio José Martins Pimentel